Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Homicídio qualificado. Manutenção da constrição cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Excesso de prazo. Feito complexo.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Edinho inicia jornada para provar inocência

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Instrução Normativa nº 29 do TST

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Pesquisa Genial/Quaest: Lula lidera cenários de 2026

Pesquisa Genial/Quaest revela Lula como líder em cenários de 2026, Haddad como alternativa viável do PT, e Michelle Bolsonaro liderando a oposição.

Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.